O Crime Eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo Tribunal Regional Eleitoral

justa causa, a Ação Penal nº. 933, ajuizada contra um Deputado Federal, acusado de praticar um crime eleitoral 

Sérgio Moro defende mudar lei para levar crimes ligados a caixa 2 à Justiça comum

Ministro disse discordar 'respeitosamente' do STF, que decidiu que casos são competência da Justiça Eleitoral.

Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.

OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa

Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País

LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165

Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira

As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.

DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode começar a partir do

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010

Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos

Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.

Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral

Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

redes sociais, em sede de campanha eleitoral. A internet, se comparada a outros meios de comunicação

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

partidos, candidatos e Ministério Público, bem como pela atuação da Justiça Eleitoral, contribui para a

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Comissionado da Cemig não consegue estabilidade em período eleitoral

Turma não acolheu recurso do trabalhador, mantendo a sentença anterior que contraria a sua reintegração